![](https://www.soutocorrea.com.br/wp-content/uploads/2022/04/1920x1080.png)
Artigo
18/12/2019
Reforma para crescer
O que você faria se um fornecedor cobrasse caro, não entregasse produtos com qualidade e ainda lhe impusesse um sistema burocrático para comprar dele?
18/12/2019
O que você faria se um fornecedor cobrasse caro, não entregasse produtos com qualidade e ainda lhe impusesse um sistema burocrático para comprar dele?
12/12/2019
Confira o capítulo brasileiro sobre “Class Actions 2020”, escrito pelos sócios do escritório Souto Correa Advogados, Ricardo Quass Duarte e Gabriel Rodrigues de Freitas, publicado pelo Getting The Deal Through.
21/11/2019
[:pt] Flavio Sirangelo e João Antônio Marimon Estadão 21/11/2019 A MP nº 905/2019, publicada no último dia 12, instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, nova modalidade de contratação que fez muitos rememorarem a frase de campanha do presidente Jair Bolsonaro de que, em seu governo, seria necessária uma escolha entre mais empregos …
07/11/2019
[:pt] Diogo Squeff Fries e João Paulo Tagliari 06/11/2019 – Migalhas O STJ iniciou, em 10/10/19, o julgamento sobre a possibilidade de os condomínios proibirem a locação por temporada via plataformas online (RESP 1.819.075/RS). Para o ministro Luís Felipe Salomão, relator do caso, a prática adotada pelos condomínios de privar o condômino do regular exercício do …
05/11/2019
[:pt] Anderson Trautman Cardoso 05/11/2019 – Rádio Gaúcha O sócio de Souto Correa Advogados, Anderson Trautman Cardoso, foi um dos participantes de debate na Rádio Gaúcha, no dia 05 de novembro, sobre o parcelamento de ICMS REFAZ 2019, do Estado do Rio Grande do Sul. O programa conduzido por Leandro Staut e Kelly Mattos …
04/11/2019
[:pt] Henry Lummertz 02/11/2019 – JOTA É preciso alterar a redação da PEC 45/2019 A proposta de Reforma Tributária que tramita na Câmara dos Deputados (PEC 45/2019) prevê que o Imposto sobre Bens e Serviços – IBS “não será objeto de concessão de isenções, incentivos ou benefícios tributários ou financeiros, inclusive de redução de …
01/11/2019
[:pt] Antonio Tovo e Cássio Macedo 30/10/2019 – Congresso em Foco O ano de 2019 teve diversas polêmicas no campo da Justiça criminal. Uma delas está no pacote de mudanças legislativas, apresentado pelo Ministro da Justiça, Sérgio Moro, chamado de “Projeto Anticrime”, propondo a alteração de 14 Leis federais. Em nossa visão, as premissas …
31/10/2019
[:pt] Gabriel Garibotti e Luis Felipe Spinelli 21/10/2019 – JOTA Aplicar a teoria nas recuperações é tão ou mais importante do que aplicá-la nas áreas em que o instituto se popularizou A teoria do fato consumado já é conhecida no Brasil há décadas, sendo aplicada especialmente em matéria de educação (aluno que obtém liminar …
24/10/2019
[:pt]Em artigo publicado no dia 24 de outubro pelo Jornal do Comércio, as sócias Renata Vilarinho e Ana Laura Carvalho, tratam sobre investimento privados em espaços públicos.[:]
24/10/2019
A Lei Municipal nº 12.559, publicada em julho deste ano, prevê a concessão de parques e praças públicas à iniciativa privada de Porto Alegre, autorizando o Poder Executivo a delegar a gestão de serviços básicos de manutenção e melhoria dos espaços públicos pelo prazo de até 35 anos.
Esteja informado com as notícias mais recentes sobre diversas áreas do Direito e no Souto Correa.