ANATEL: Aberta tomada de subsídios sobre redes privativas

• Tomada de Subsídios ANATEL nº 20/2023 sobre Redes Privativas

• Objetiva colher impressões sobre o uso de Redes privativas, incentivando a adoção da solução de telecomunicações

• Prazo para contribuições no Sistema Participa ANATEL se encerrará em 02/08/2023

A Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) disponibilizou na última semana a Tomada de Subsídios nº 20/2023, com a finalidade de colher comentários e sugestões do público em geral sobre o uso de espectro de radiofrequências por Redes Privativas. Com foco em dar visibilidade e incentivar o modelo, mensurando o seu impacto em diversos negócios no Brasil, a ANATEL, juntamente à Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), irão premiar os casos que apresentem utilizações mais inovadoras dessas soluções.

Consideradas “redes de telecomunicação para implementação de soluções específicas, para uso próprio ou de determinado grupo de usuários, para o desenvolvimento de aplicações sem fio ponto-multiponto ou ponto-área, para o setor industrial, utilities, agropecuária, negócios e outras aplicações privadas”, as Redes Privativas são uma interessante opção para a implementação de uma infraestrutura de comunicação sem fio dedicada, comportando-se como uma rede exclusiva para as empresas de diversos setores da economia.

Cenário ilustrativo dos casos de uso típicos para redes privativas 5G.

Associadas tipicamente ao Serviço Limitado Privado (SLP), as Redes Privativas permitem a transmissão de dados, de sinais de vídeo, de voz e de texto.

Confira abaixo, algumas das 22 questões levantadas pela ANATEL:

• Qual é o setor econômico da empresa/instituição que faz uso da rede privativa (ex: indústria automotiva; óleo e gás; energia; agricultura etc)?

• Qual a tecnologia de rede (ex: 4G; 4G com NB-IoT; 4G com NB-IoT e CAT-M; 5G, etc)?

• Há alguma operadora móvel envolvida no projeto? Em caso positivo, informe o nome. Em caso negativo, informe “não se aplica”.

• Descreva o projeto da rede privativa e como ele se integra aos processos executados. Cite as principais aplicações e os benefícios almejados (redução de custos; aumento da eficiência; redução de risco à vida; e outros).

A Tomada de Subsídios ANATEL n° 20/2023 estará aberta para recebimento de contribuições pelo Sistema Participa ANATEL até 02/08/2023.

A íntegra do texto da tomada de subsídios pode ser verificada aqui.

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Gabriella Salvio – gabriella.salvio@soutocorrea.com.br