ES Gás faz Chamamento Público para Aquisição de Gás Natural

Em 22/07 a Companhia de Gás do Espírito Santo (ES Gás) instaurou Chamamento Público (ou Chamada Pública), com o objetivo de buscar interessados em realizar suprimento para aquisição de gás natural a partir de 01/01/2021, a ser distribuído em sua área de concessão.

A ES Gás é uma concessionária de distribuição do gás natural canalizado no Espírito Santo, regulada pela Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (Arsp). A Companhia possui atuação nos segmentos residencial, comercial, industrial, automotivo, de climatização e cogeração e termoelétrico, totalizando mais de 60 mil unidades consumidoras, de acordo com informações obtidas em seu website.

Foi criada em 2018 pela Lei Ordinária nº 10.955/2018, e assumiu os serviços prestados desde 1995 pela BR Distribuidora, que possui atualmente 49% de participação na sociedade. De acordo com o contrato de concessão firmado entre a ES Gás e o Estado do Espírito Santo, foi prevista a possibilidade de realização de Chamada Pública para aquisição do gás com o objetivo de distribuí-lo, buscando-se os menores custos e condições de mercado.

Assim, com a Chamada Pública, a ES Gás busca adquirir gás natural em diferentes modalidades de contratação, detalhadas em termos de quantidades, pontos de entrega e condições de inicio de fornecimento, quais sejam: Modalidade Firme, Modalidade Interruptível, Modalidade Disponibilidade e Modalidade Customizada, que estarão disponíveis nos 11 pontos de entrega operacionais do Estado, relacionados aos gasodutos Cabiúnas-Vitória, Lagoa Parda-Vitória, Cacimbas-Vitória e Cacimbas-Catu.

As propostas poderão ser apresentadas para os seguintes produtos:

1. Produto 1, no qual será solicitada a oferta de quantidades com início de fornecimento impreterível em 01/01/2021, e duração de 1 ano para clientes já existentes da concessionária; ou 
2. Produto 2, no qual serão solicitadas ofertas de quantidades com início de fornecimento em 01/01/2022.

Os interessados deverão manifestar sua intenção de participação na chamada pública por meio de envio de Declaração de Interesse e Confidencialidade (Anexo I do Edital) ao e-mail chamadapublica@esgas.com.br. Após recebimento das declarações, a ES Gás enviará aos interessados as informações detalhadas relativas às quantidades de gás natural que potencialmente podem ser adquiridas no Produto 1 ou no Produto 2.

As propostas comerciais deverão ser enviadas até o dia 11/09/2020, através do e-mail chamadapublica@esgas.com.br.

Acesse o Edital aqui.

Este material não pretende esgotar o tema, mas destacar os principais aspectos para as empresas. Trata-se de um texto meramente informativo, não devendo ser considerado como opinião legal ou consulta jurídica. É vedada a reprodução ou divulgação do conteúdo, parcial ou integralmente, sem a prévia referência à autoria (Souto Correa Advogados).