Gestão comemora interesse de consórcios em concessões

Ana Carolina Hohmann
DCI
10/11/2017

 

Em evento com advogados do escritório Souto Correa, Poit apresentou panorama do plano de desestatização e destacou dificuldades orçamentárias
São Paulo – O secretário municipal de Desestatização e Parcerias, Wilson Poit, afirmou que São Paulo conta com 66 consórcios interessados em algum equipamento do pacote de concessões da gestão João Doria. A meta, no processo, é arrecadar R$ 5 bilhões até o fim de 2020.

As declarações de Poit, ontem (9), foram feitas em debate sobre o Plano Municipal de Desestatização (PMD), na sede da Souto Correa Advogados. Poit disse também que a falta de celeridade nos processos de concessão e privatização tem afastado diversos interessados.

A concessão dos 22 cemitérios públicos, por exemplo, que teve chamamento suspenso em outubro pelo Tribunal de Contas do Estado (TCESP) por falta de informações, como valor mínimo, está entre as que perderam interessados. Sem esclarecer essa questão da falta de dados, Poit disse que a expectativa é de que a licitação dos cemitérios ocorra no 1º trimestre de 2018.

Margem de investimento

A advogada Ana Hohmann pontuou que a crise econômica no país e o crescimento dos gastos com infraestrutura fazem com que os municípios tenham uma margem muito pequena para investimento. Assim, segundo ela, as parcerias com a iniciativa privada, por meio das concessões e até de privatizações, permitem com que essa margem aumente.
Poit, em consonância com Ana, reclamou que diversos equipamentos públicos, como praças e parques, além do Estádio do Pacaembu, com privatização aprovada em 2ª votação na Câmara Municipal em outubro, estão abandonados.
O secretário comemorou a aprovação na Câmara, na noite de quarta-feira (8), do PL 705/17 de venda do Autódromo de Interlagos, em primeira votação. Com a venda, projeta Poit, a gestão deixará de investir R$ 47 milhões anuais no equipamento.

A administração Doria definiu como prioritárias as áreas de saúde, educação, habitação, segurança pública e assistência social. Então, segundo o secretário Poit, todas as áreas definidas como não prioritárias passarão por desoneração.
Na avaliação de Tomás Bruginski, diretor da Companhia Paulista de Parcerias (CPP), a concessão dos equipamentos pode ser benéfica para o município desde que as regras e garantias sejam bem definidas.

PPP e MIP

Por fim, Poit anunciou que a gestão estuda formular, para 2018, uma parceria público-privada para a educação. Além disso, destacou que interessados em administrar equipamentos, ao invés de esperar divulgação de concessões pela Prefeitura, podem enviar à gestão municipal uma manifestação de interesse privado (MIP). Poit também informou que já recebeu um MIP sobre o Theatro Municipal, mas não informou se a Prefeitura tem interesse realizar concessão do equipamento.